A segurança no trânsito é um dos pilares fundamentais para a proteção da vida nas estradas. Com o aumento do número de veículos e a crescente complexidade do tráfego, a fiscalização se torna uma ferramenta indispensável para garantir o cumprimento das leis de trânsito. No entanto, o que se observa atualmente é uma preocupante onda de desrespeito a essas leis, que gera consequências desastrosas tanto para motoristas quanto para pedestres. As infrações de trânsito se tornaram uma prática cotidiana, muitas vezes ignoradas pelas autoridades, colocando a vida de milhares em risco.

Infrações como o excesso de altura de caminhões, motoqueiros sem placa e veículos de segurança utilizando giroflex inadequadamente ocorrem com frequência nas vias, inclusive em frente a viaturas das polícias e departamentos de trânsito. Essa permissividade não só agrava o problema de segurança viária, mas também levanta uma questão crucial: até quando as autoridades deixarão de lado suas responsabilidades e permitirão que a impunidade prevaleça? É fundamental questionar a eficácia da fiscalização e a urgência de medidas que coíbam essas infrações antes que a situação se torne insustentável.

I. O Cenário Atual das Infrações de Trânsito

O desrespeito às normas de trânsito não é apenas um fenômeno isolado; ele reflete um comportamento que se instaurou como uma norma entre muitos motoristas. Alguns dos exemplos mais recorrentes incluem:

• Excesso de altura em caminhões: Caminhões que não respeitam os limites de altura impostos pela legislação não apenas colocam em risco outros veículos, mas também danificam a infraestrutura urbana. A presença constante de viadutos e pontes é um dado que exige muita atenção para evitar acidentes, principalmente nas áreas urbanas.
• Caminhões com eixo traseiro erguido (Arqueados): Este tipo de infração, que pode parecer inofensiva à primeira vista, tem implicações diretas na estabilidade do veículo e pode causar deslizamentos ou perda de controle.
• Motos sem placa e com luz de estrobo: A falta de identificação em motocicletas representa não somente um desafio à identificação de condutores infratores mas também um risco à segurança dos demais usuários da via.
• Veículos de escolta ou segurança utilizando giroflex vermelho ou azul: Esses veículos, quando utilizados de forma inadequada, confundem os demais motoristas e podem provocar acidentes, pois alteram o entendimento sobre quem tem prioridade nas vias.

De acordo com recentes dados estatísticos, as infrações de trânsito aumentaram em índices alarmantes, e a falta de ações corretivas severas contribui para que esse cenário permaneça. Basta observar que muitas dessas infrações ocorrem na presença de viaturas adequadamente posicionadas nas rodovias. Isso nos leva a um questionamento crítico sobre o estado da fiscalização atual e a eficácia das políticas públicas relacionadas ao trânsito.

II. A Falta de Fiscalização

À medida que a desobediência às leis de trânsito aumenta, a fiscalização se torna um tema acalorado nas discussões sobre segurança viária. Um exemplo alarmante é a prática de arqueamento de caminhões, que, segundo a Resolução 479 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), permite que caminhões sejam elevados em até 2° graus (ou 3,5 centímetros por metro de comprimento). No entanto, essa regulamentação não é sempre respeitada.

Os motoristas que não seguem essas diretrizes enfrentam penalidades severas: uma multa gravíssima de R$ 293,47, além da possibilidade de multiplicação do valor por até 10 vezes, totalizando até R$ 2.934,70 em multas. Essa penalização é uma tentativa de coibir a prática, mas a sua efetividade é questionável quando a fiscalização parece estar ausente nas estradas.

A falta de abordagem e fiscalização rigorosa por parte das autoridades de trânsito tem gerado um ambiente de impunidade para motoristas infratores. Muitos condutores, inclusive, continuam a defender o arqueamento como uma prática que proporciona maior estabilidade nas curvas durante o transporte de cargas.

Podemos constatar tal pratica de não fiscalização em uma das rodovias com alto índice de acidentes com caminhões, A Rodovia Raposo Tavares em SP onde em menos de 2 horas flagramos cerca de 7 caminhões arqueados passando pela base da policia militar rodoviária e dezenas de motos sem placa ou com strobo, a quantidade de irregularidades graves foi tão grande que nem pudemos contabilizar a tempo a quantidade exata.

No entanto, não há estudos que comprovem essa afirmativa, e as pesquisas existentes reforçam as desvantagens, incluindo um risco elevado de acidentes, como a probabilidade de que um veículo menor entre debaixo de um caminhão arqueado em caso de colisão.

Esse desprezo pelas normas e sua consequente normalização nas estradas provocam inquietações sobre a verdadeira função da fiscalização. Com a ausência de ações punitivas, muitos motoristas se sentem encorajados a ignorar as leis de trânsito, tornando-se vítimas de uma cultura que parece aceitar a transgressão.

III. Impactos do Desrespeito às Leis de Trânsito

As consequências do desrespeito às leis de trânsito são abrangentes e devastadoras. Com o aumento das infrações, o número de acidentes também cresce em proporções alarmantes. A impunidade não apenas afeta a segurança dos condutores, mas também impacta a sociedade como um todo, resultando em custos elevados para o sistema de saúde e para a economia.

A prática de conduzir caminhões com modificação inadequada ou motoqueiros que operam sem placa não é apenas uma infração legal; é uma questão de responsabilidade social. Quando um motorista ignora as normas e provoca um acidente, o impacto se estende a famílias inteiras. Além disso, a percepção de segurança na estrada diminui, fazendo com que até mesmo motoristas prudentes se sintam ameaçados ao compartilhar a via com infratores.

Um dos aspectos mais preocupantes é como a falta de fiscalização mantém a cultura de negligência nas estradas. Condutores desavisados podem começar a acreditar que, se não forem parados, suas ações são aceitáveis, criando um ciclo vicioso que é difícil de romper. Portanto, ao não punir consistentemente as infrações, as autoridades não só falham em sua responsabilidade de garantir a segurança viária, como também perpetuam um ambiente onde o desrespeito às normas de trânsito se torna cada vez mais comum.

IV. O Que Dizer das Autoridades?

É fundamental que as autoridades de trânsito reflitam sobre as suas práticas de fiscalização. Quando se vêem caminhões arqueados e motocicletas sem placas passando impunemente na frente de viaturas, surge a questão sobre a efetividade das políticas de controle. Por que essas infrações não estão sendo punidas? O que impede que as autoridades atuem de forma proativa?

Além disso, é válido questionar se as leis vigentes estão sendo implementadas corretamente. As autoridades devem agir com transparência, apresentando dados sobre a frequência de fiscalização, o número de infrações contabilizadas e as penalizações aplicadas. Uma abordagem proativa nas redes sociais e no engajamento da comunidade pode também fomentar um senso de responsabilidade coletiva entre motoristas.

Se essa situação não for tratada rapidamente, os números continuarão a crescer em um padrão insustentável. O que estamos testemunhando é uma degradação da ordem nas vias públicas que, se não endereçada com urgência, levará a consequências ainda mais sérias para todos os usuários das estradas.