Radares Desligados: Como a Falta de Fiscalização Está Lesando os Cofres Públicos de Osasco!

Certa vez, estava parada no semáforo quando dois veículos passaram no sinal vermelho.

Isso é comum em Osasco, ainda mais de madrugada, mas, como o sinal tinha radar, fiquei surpreso. Repentinamente, parece que dinheiro não é problema.

Em outra ocasião, vi o mesmo cenário, mas desta vez anotei a placa de um dos veículos, que era da prefeitura. Embora a infração tenha sido clara, isso pode resultar em desconto no salário dele.

No terceiro dia, peguei a placa de dois veículos, um deles pertence a um vereador. A situação é estranha. Consultei as multas daquele período no sistema e, para minha surpresa, não havia nenhuma multa registrada. Ao puxar o relatório, percebi que os radares estão desligados durante a noite.

Enviei um relatório ao diretor e recebi a resposta de que os radares foram desligados a pedido de alguns membros da prefeitura e feitos por alguém do DEMUTRAN, pois costumam passar à noite sem parar no semáforo.

Vamos analisar a situação? Para isso, existem algumas opções.

  • Pode-se criar uma lei, submetê-la à votação e aprová-la, desligando todos os radares durante um determinado horário e divulgando à população.
  • Outra alternativa é deixar o semáforo intermitente, pois não é necessário criar uma lei e o radar não multará.

Foi feita alguma dessas ações? Não, e o pior, apenas alguns estavam cientes.

Não posso participar disso. Vamos encaminhar a situação a quem deveria fiscalizar, os vereadores de Osasco. Adivinhem? Eles receberam os arquivos, conversaram com um ou dois, e agora todos passam pelos radares sem parar.

Quem determina as regras de trânsito é a União, e, por esse motivo, não estão previstas outras formas de burlar os radares e leis de trânsito.

E quem comete essa infração, que consequências enfrenta?

Causar prejuízo aos cofres públicos municipais é uma lesão ao patrimônio público, podendo ser considerado um ato de improbidade administrativa. Para que um ato seja classificado como lesão aos cofres públicos, é necessário que: exista dolo, ou seja, a intenção de causar o prejuízo; o ato seja ilegal, como fraude, conluio ou qualquer outro meio ilícito; e o ato resulte em perdas financeiras para o erário. A improbidade pode ser cometida por agentes públicos ou particulares. As consequências incluem representação ao Ministério Público para a indisponibilidade dos bens do indiciado, ação civil pública por improbidade administrativa e ressarcimento dos prejuízos causados.

E o Ministério Público? Nunca se manifestou sobre as denúncias. Para piorar, sempre identificaram quem fez as denúncias e a ouvidoria da prefeitura também não agiu.

E de quanto estamos falando? Para isso, solicitamos via E-SIC as multas de um determinado período, pedido 4656796, já que recebemos ameaças veladas de que, se utilizássemos essas informações, alegariam que se tratava de dados internos de trabalho e abririam um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Os dados do E-SIC são públicos.

Segue aqui os dados do E-SIC. Além disso, vários repórteres receberam o material e informaram que também foram ameaçados, afirmando que recebiam verba para não criticar a administração, por isso não fariam a divulgação.

Vamos cobrar e ver se alguém é punido? Quem são os Responsaveis?

Dados analisados: MES 01/01/2023 ATÉ 29/05/2023

Podemos notar que da Meia noite ate as 04 da manhã os radares não multam Avanço de Semáforos e nem parada sobre as faixas de pedestres.

Levando em conta o valor de cada multa ser R$ 293,00 e a media de multas é de 1200 por dia em cada período temos 6 mil mutas não aplicadas neste período oque daria aproximadamente 1.758.000 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil reais)

Isso só este período imagine se foi ate 2025 quando o contrato com a empresa foi findado.

Não vamos acusar, mas quem prevaricou ou ganhou algo com isso ?

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