A municipalização da segurança pública, através da criação de uma secretaria autônoma, é uma abordagem que tem ganhado destaque como uma alternativa eficaz para fortalecer a proteção e a ordem em outros países. Nesse contexto, a inclusão da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e, potencialmente, Bombeiros Municipais, Defesa Civil e SAMU, promove uma abordagem holística para a segurança, permitindo uma resposta mais ágil e adaptada às necessidades específicas de cada município. Neste artigo, exploraremos as vantagens dessa municipalização e como ela pode contribuir para a construção de comunidades mais seguras e resilientes.

Este modelo é o mais adotado em países desenvolvidos e se mostra o mais eficiente se aplicado corretamente, além de maior economia aos órgãos públicos e aproximação da população ao policiamento.

Em um cenário onde a busca por maior segurança é uma demanda crescente, a integração dos agentes de trânsito em uma polícia municipal pode representar uma mudança significativa. A proposta de conceder o porte de arma a esses profissionais visa potencializar sua capacidade de proteger os cidadãos, indo além da gestão do tráfego para abraçar um papel mais amplo na segurança pública.

Lembramos que a desculpa que o armamento é para a simples proteção do agente em seu ambiente de trabalho nunca foi aceita e é um argumento fraco, pois para a proteção pessoal o estado conta com o instrumento de porte de arma pessoal, acessível a qualquer trabalhador, se o agente ou qualquer outra pessoa se sentir intimidado ou acreditar que sua integridade física está em risco, basta solicitar o porte pessoal e fundamentar seu pedido.

Ao integrar os agentes de trânsito a uma Polícia Municipal, eles se tornam peças-chave na coibição de crimes relacionados ao trânsito, agindo de maneira proativa para garantir a ordem e prevenir incidentes. Contudo, a expansão de suas atribuições não se limita ao ambiente do trânsito. Estes agentes, munidos do porte de arma, estarão prontos para agir de forma eficaz caso se deparem com situações de crimes em curso, contribuindo para a resposta rápida e efetiva diante de ameaças à segurança pública.

A decisão de conceder o porte de arma a agentes de trânsito integrados a uma polícia municipal ou mesmo se fora dele deve ser acompanhada de treinamento especializado, garantindo que esses profissionais estejam aptos a lidar com situações de risco de forma responsável e eficiente. Além disso, a integração de suas atividades com as demais forças de segurança permite uma abordagem mais coordenada e abrangente, fortalecendo a capacidade do município em proporcionar um ambiente mais seguro para seus residentes.

Lembrando que o os Agentes que não o quiserem ou mesmo não passem nos cursos e avaliações psicológicas, físicas e afins serão utilizados para trabalhos internos, trabalhos de apoio, treinamentos e demais áreas aonde não terão que empenhar trabalhos que os coloquem em risco.

Em uma sociedade que clama por medidas efetivas para combater a criminalidade, a proposta de conceder o porte de arma a agentes de trânsito integrados a uma Polícia Municipal representa uma resposta inovadora e adaptada à realidade local. Essa medida não apenas reforça a segurança nas vias públicas, mas também capacita esses profissionais a desempenhar um papel ativo na proteção da comunidade em um contexto mais amplo.

Antes de analisarmos um possível quadro funcional vamos ver algumas vantagens da criação de uma Policia Municipal ou ainda melhor uma reestruturação da segurança pública municipal.

1. Proximidade e Conhecimento Local:

Uma das principais vantagens da municipalização da segurança é a proximidade dos órgãos de segurança com a comunidade. A Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito, por estarem inseridos no cotidiano local, desenvolvem um conhecimento mais aprofundado das peculiaridades da região, identificando áreas de risco e agindo de forma preventiva. Essa proximidade também favorece o estabelecimento de relações mais próximas entre a população e os agentes de segurança, promovendo a confiança e a cooperação mútua entre equipes de socorro como a Defesa Civil e resgate SAMU e também Bombeiros Municipais.

2. Agilidade na Resposta:

Ao centralizar os serviços de segurança em âmbito municipal, é possível uma resposta mais rápida e eficiente às demandas locais. As autoridades municipais estão mais aptas a adaptar estratégias e alocar recursos de maneira ágil, sem a necessidade de passar por camadas burocráticas extensas. Isso permite uma resposta imediata a eventos críticos, contribuindo para a redução do tempo de atendimento e mitigação de riscos.

3. Integração de Serviços:

A inclusão de diferentes serviços sob a alçada de uma secretaria municipal de segurança pública promove a integração eficaz de esforços. A cooperação entre a Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Bombeiros Municipais, Defesa Civil e SAMU cria uma sinergia que aborda não apenas a segurança em sentido restrito, mas também a gestão de emergências e a prevenção de acidentes. A comunicação fluida entre esses setores proporciona uma abordagem mais abrangente e coordenada tendo acionamento simultâneo e gerenciamento de crises mais adequada.

4. Empoderamento da Comunidade:

A municipalização da segurança pública não apenas fortalece as instituições locais, mas também empodera a comunidade. A participação ativa dos cidadãos na construção de estratégias de segurança é facilitada, permitindo a criação de programas de conscientização e prevenção que atendam às necessidades específicas da população. A criação de conselhos de segurança comunitários e a realização de ações conjuntas reforçam o senso de responsabilidade compartilhada.

A criação de uma secretaria municipal de segurança pública, incluindo a todos os órgãos de proteção aos munícipes representa uma evolução no modelo de gestão da segurança. Essa abordagem proporciona benefícios tangíveis, como a proximidade com a comunidade, agilidade na resposta, integração de serviços e o empoderamento da população. Ao promover uma segurança mais eficiente e adaptada à realidade local, a municipalização contribui para a construção de uma comunidade mais seguras e resilientes, refletindo positivamente na qualidade de vida dos cidadãos.

Vejamos abaixo uma possível readequação a esta nova realidade.

O Ideal seria na Criação da Polícia Municipal a fusão das instituições, lembrando uma fusão não implica em extinção ou dissolução, por isso os mais exaltados, calma, vamos explicar de uma forma mais simples.

Você Agente de Trânsito continuara Agente de Trânsito, mas agora dentro de uma nova secretaria ou instituição, “Policia Municipal” trocando sua nomenclatura e integrando uma equipe especializada de trânsito.

Por estar agora inserido na Polícia Municipal contara com o tão almejado Porte de Arma (Os Agentes passarão por treinamento), além dos benefícios da carreira policial já conquistados pela GCM.

Além das atribuições de Trânsito o Agente estará apto a coibir crimes e efetuar a segurança das pessoas em vias públicas.

A GCM também Integrante da Polícia Municipal continuará com seu excelente trabalho na segurança municipal e terá maior segurança jurídica nos trabalhos de operação e fiscalização de trânsito agora com o cargo de Agentes de Trânsito estarem na nova Policia Municipal.

Em cidades que possui um baixo efetivo as equipes de trânsito da polícia municipal poderão suprir a necessidade dos munícipes sem maiores problemas efetuando o patrulhamento de costume.

Com este cenário a população sai ganhando e o município aumenta sua eficiência e aceitação da população.

Claro este panorama proposto é uma ideia a ser amadurecida, mas que não devemos deixar passar sem aproveitar, esta oportunidade que temos com as tratativas da implantação da Policia Municipal deve ser ágil a fim de unirmos foças com a GCM a fim de alcançarmos benefícios a categoria e a população.